Bahia soma R$ 4,7 bi em Parcerias Público Privadas

A Secretaria da Casa Civil dos Estados costuma concentrar obras, promessas e desafios. No caso da Bahia, quando se fala com o secretário Bruno Dauster, da Casa Civil, o que se ouve é uma lista de ações e projetos citados com entusiasmo, apesar das ressalvas que faz em relação à crise econômica e fiscal. Na fileira das iniciativas, o secretário cita as Parcerias Públicas Privadas (PPPs), modalidade na qual a Bahia deve liderar. O metrô de Salvador está no topo das prioridades, mas também têm PPPs previstas para a Saúde e até para o estádio da Arena Fonte Nova.

Além da criação de dois fundos financeiros, o governo diz priorizar obras em saneamento, logística e infraestrutura, como aeroportos regionais, portos, rodovias e a extensa malha ferroviária do estado, e ainda anuncia obras para reduzir a crise hídrica. Alguns sinais da economia indicam que o Estado pode dar conta de suas promessas: o ICMS, por exemplo, cresceu 6% entre janeiro e agosto sobre o mesmo período do ano passado.

Para Dauster, economista, além de secretário, a contribuição da Bahia para minimizar a turbulência na economia se dá com a ampliação do número de PPPs. "A Bahia deve ser o Estado com maior número de PPPs, todas contratadas e em obras somando algo ao redor de R$ 4, 7 bilhões até agora", diz.

No topo da lista está a PPP contratada para a construção do metrô em Salvador que engloba R$ 3,6 bilhões. O trecho Acesso Norte­ - Aeroporto terá uma extensão de 20,7 quilômetros e 11 estações: Detran, Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB, Pituaçu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga e Aeroporto. A conclusão está prevista para abril de 2017.

A primeira etapa da Linha I foi inaugurada em junho de 2014, 14 anos após o início das obras, envolvendo as estações do Acesso Norte até o Campo da Pólvora. Com a inauguração da estação Bom Juá à Lapa, em abril, a linha chega a nove quilômetros de extensão. "Hoje já transportamos 50 mil pessoas por dia e quando terminar a obra serão 100 mil passageiros/dia", diz. Segundo o secretário, a decisão de ampliar o metrô abrangendo Piraja/ Águas Claras, que não foi previsto no projeto, demandará investimentos adicionais de R$ 800 milhões. De acordo com seus cálculos, serão transportadas cerca de por dia 550 mil pessoas.

Na área de saúde, Dauster destaca as parcerias para o Hospital do Subúrbio, primeira unidade hospitalar pública do Brasil viabilizada por meio de PPP e que consumirá ao todo cerca de R$ 250 milhões e a Arena Fonte Nova cerca de R$ 700 milhões. A PPP laboratório de diagnóstico por imagem, que funciona também no Hospital do Subúrbio, absorveu R$ 150 milhões.

Outra estratégia já bastante avançada, explica Dauster, é a preparação de um projeto de lei para criar duas estruturas de fundos e elevar o volume de aportes financeiros no Estado. "O primeiro deles é um fundo de investimento de participação em infraestrutura, tendo como administrador-­gestor empresas privadas, que captariam recursos no mercado para investimentos no setor." A ideia é captar recursos no mercado para aplicar em papéis de empresas que façam infraestrutura por meio de concessões de empresas Sociedades de Propósito Especifico (SPEs).

"A receptividade por parte dos empresários foi positiva. Estamos criando outro para mitigar riscos dos investidores. Ou seja, o Estado teria um fundo que traria uma garantia definida desses papéis das SPEs com grau de investimento", explica. Ainda segundo Dauster, isso poderá alavancar um montante entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. "Estamos desenvolvendo estudos técnicos para lançar essa modalidade antes do final do primeiro trimestre de 2016. Se der tudo certo, as obras ficarão prontas em menos de 24 meses", acredita.

Para o próximo ano, o secretário dará prioridade a projetos de saneamento e abastecimento em Feira de Santana e Itabuna; lançamento de concessões de aeroportos; a nova rodoviária em Águas Claras além de intervenções em ferrovias, entre outras áreas. Segundo Dauster, o governo do Estado definiu um plano estratégico de articulação da Bahia com a economia nacional e mundial. "Logística e infraestrutura são elementos fundamentais para desenvolver as potencialidades da Bahia", diz.

Entre os benefícios, o secretário acredita que investimentos em logística promovem integração das áreas produtoras do Estado e o escoamento para os portos. Outros pontos relevantes são a mobilidade urbana em toda a região metropolitana de Salvador e a crise hídrica. "Já está em curso um processo de concessão através de uma PPP para o porto. Articulamos também outra concessão para privatizar o Porto de Malhado, em Ilhéus."

São investimentos de R$ 150 milhões, com a implantação de via expressa ligando esse terminal até o sistema rodoviário. Dauster defende um novo traçado para o entroncamento entre as Ferrovias de Integração Oeste Leste (Fiol) e Centro Oeste (Fico), na cidade de Campinorte (GO). Para os 744 quilômetros deste trecho, o investimento será de R$ 2,92 bilhões.

Para a crise hídrica, Dauster sugere aprofundar os estudos e ampliar o diálogo com os municípios atingidos para melhor atender as suas necessidades. (5/11/2015)