Governos aceleram regularização fundiária na comunidade quilombola Quingoma

Uma força tarefa entre os governo Estadual e Federal garantirá celeridade ao processo de regularização fundiária na comunidade quilombola Quingoma, localizada no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Neste sábado (23), dirigentes de diversos órgãos e representantes das famílias locais se reuniram na assembleia de abertura dos estudos para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), realizada no próprio quilombo, um dos passos que antecedem a titulação das terras à população tradicional.

As discussões são coordenadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), juntamente com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o apoio da Casa Civil. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está diretamente envolvido, responsável pelo monitoramento da equipe que reunirá os dados necessários ao RTID. Uma das peças integrantes do documento é o Relatório Antropológico, que reunirá estudos históricos, socioeconômicos, além de mapas da área ocupada, os modos de vida da comunidade, dentre outras informações.

 “Esse trabalho é fruto do esforço das esferas governamentais, onde é fundamental o processo de diálogo com a comunidade. Neste sentido, entendemos que sem o debate e interação com a comunidade não conseguiremos obter êxito”, afirmou a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis. Os técnicos que atuarão na região integram uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais das áreas de antropologia, história, ciências sociais, geografia, dentre outros.

 “Será feito um verdadeiro retrato da comunidade. Vamos estar juntos, sempre que for solicitada a atuação do Governo. É importante informar que o objetivo é atender aos interesses da comunidade de forma muito tranquila”, disse o dirigente da CDA, Ariosvaldo Souza. Já o diretor de Divisão Fundiária do Incra, Aroldo Andrade, considerou que a política de reconhecimento de áreas quilombolas ganhou celeridade e normativas fundamentais nos últimos anos. “A partir da experiência aqui no Quingoma poderemos ter importantes referências para a atuação junto a outras comunidades na Bahia”, ressaltou.

Atualmente, mais de 500 famílias vivem na comunidade do Quingoma. Ana Lúcia Silva, uma das lideranças locais, destacou a área como “sagrada e de presença ancestral”, explicando a trajetória de luta pelo território. “Muitos foram sacrificados aqui desde 1893, por conta de fazendeiros que estavam falindo e queriam exterminar todos nós, descendentes. Além disso, nosso povo ‘mais velho’ veio escravizado de Quingongo (Luanda, África) e foi capturado nestas terras. Chegou o tempo de reviver a historia do quilombo e alcançar a dignidade. Essa terra precisa ser titulada para esse povo que resistiu neste lugar”, disse emocionada.

Termo de Cooperação – Os trabalhos no Quingoma também são fruto de Termo de Cooperação firmado por representantes de diversos órgãos estaduais e federais, no último mês de novembro, instrumento que reforça atuação dos governos junto às comunidades e povos tradicionais. Além disso, cumpre determinações do decreto 11.850/09, que institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado da Bahia. Também estiveram presentes na comunidade representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep), autoridades e parlamentares da região. Compareceram, ainda, dirigentes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que acompanham, na região, obras de construção do Contorno de Lauro de Freitas, na intenção de evitar prejuízos às comunidades.