Licitações
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Casa Civil, Gabinete do Governador e Vice Governadoria.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 9.433/95, no art. 1º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital nos endereços eletrônicos www.casacivil.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br e maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 3115-6269, (71) 3115-6335 e/ou telefax: (71) 3115-9418 e email: licitacoes@casacivil.ba.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 9.433/95, no art. 1º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital nos endereços eletrônicos www.casacivil.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br e maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 3115-6269, (71) 3115-6335 e/ou telefax: (71) 3115-9418 e email: licitacoes@casacivil.ba.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min.
CASA CIVIL
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - CASA CIVIL/ SUDEC
OBJETO: : LOCACAO DE VEICULO, continuada, Rodoviária Ostensiva e Rural (05 Passageiros), sem motorista, para Serviços Especial de Fiscalização, tipo Caminhonete CD 4x4, potencia mínima 140, torque mínimo (Kgf.m) de 34,7, DIESEL, com AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG, película antivandalismo nos vidros laterais e traseiro com transparência mínima prevista em lei, jogo de tapetes emborrachado, VEÍCULO novo de fábrica (zero quilômetro), de acordo com a descrição e o quantitativo descrito neste Edital. ( BB nº981092)
ABERTURA : 18/01/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
OBJETO: : LOCACAO DE VEICULO, continuada, Rodoviária Ostensiva e Rural (05 Passageiros), sem motorista, para Serviços Especial de Fiscalização, tipo Caminhonete CD 4x4, potencia mínima 140, torque mínimo (Kgf.m) de 34,7, DIESEL, com AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG, película antivandalismo nos vidros laterais e traseiro com transparência mínima prevista em lei, jogo de tapetes emborrachado, VEÍCULO novo de fábrica (zero quilômetro), de acordo com a descrição e o quantitativo descrito neste Edital. ( BB nº981092)
ABERTURA : 18/01/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
OBJETO: Aquisição de sob demanda de Cesta Básica de Alimentos com logística para transporte e entrega, a serem utilizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, com o fim de assistir às necessidades decorrentes de situações de emergência ou de calamidade pública, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1000379).
ABERTURA : 02/06/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
ABERTURA : 02/06/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
Pregão Eletrônico nº 03/2023 - CASA CIVIL/SUDEC
OBJETO: Aquisição de sob demanda de Água Mineral de 1,5 e 5 Litros com logística para transporte e entrega, a serem utilizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, com o fim de assistir às necessidades decorrentes de situações de emergência ou de calamidade pública, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1001392).
ABERTURA : 01/06/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
Pregão Eletrônico nº 04/2023 - CASA CIVIL/SUDEC
OBJETO: Aquisição de sob demanda de Kit de Higiene Pessoal com logística para transporte e entrega, a serem utilizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, com o fim de assistir às necessidades decorrentes de situações de emergência ou de calamidade pública, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1001458).
ABERTURA : 01/06/2023 às 13:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
OBJETO: Aquisição de sob demanda de Água Mineral de 1,5 e 5 Litros com logística para transporte e entrega, a serem utilizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, com o fim de assistir às necessidades decorrentes de situações de emergência ou de calamidade pública, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1001392).
ABERTURA : 01/06/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
Pregão Eletrônico nº 04/2023 - CASA CIVIL/SUDEC
OBJETO: Aquisição de sob demanda de Kit de Higiene Pessoal com logística para transporte e entrega, a serem utilizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, com o fim de assistir às necessidades decorrentes de situações de emergência ou de calamidade pública, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1001458).
ABERTURA : 01/06/2023 às 13:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
Pregão Eletrônico nº05/2023 - CASA CIVIL
OBJETO: Aquisição de Fardamento, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1002741).
ABERTURA : 05/06/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
OBJETO: Aquisição de Fardamento, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1002741).
ABERTURA : 05/06/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
Pregão Eletrônico nº 06/2023 - CASA CIVIL
OBJETO: : Aquisição de saco, para acondicionamento de alimentos, de acordo com a descrição e quantitativo descritos no Edital. ( BB nº 1005752)
ABERTURA : 30/06/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
OBJETO: : Aquisição de saco, para acondicionamento de alimentos, de acordo com a descrição e quantitativo descritos no Edital. ( BB nº 1005752)
ABERTURA : 30/06/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
Pregão Eletrônico nº 07/2023 - CASA CIVIL/ SUDEC
OBJETO: : Contratação do fornecimento sob demanda de kit de limpeza doméstica com logística para transporte e entrega, a serem utilizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, com o fim de assistir às necessidades decorrentes de situações de emergência ou de calamidade pública, conforme especificações, quantitativos e condições disciplinadas neste Edital. ( BB nº 1006556)
ABERTURA : 05/07/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
OBJETO: : Contratação do fornecimento sob demanda de kit de limpeza doméstica com logística para transporte e entrega, a serem utilizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, com o fim de assistir às necessidades decorrentes de situações de emergência ou de calamidade pública, conforme especificações, quantitativos e condições disciplinadas neste Edital. ( BB nº 1006556)
ABERTURA : 05/07/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Finalizada
Pregão Eletrônico nº08/2023 - CASA CIVIL
OBJETO: Contratação de assinatura e licença de uso de software antivírus McFEE/Trellixc Mvision - MV2 com atualização, suporte técnico e garantia, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no edital. (BB nº 1022453).
ABERTURA: 23/10/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
OBJETO: Contratação de assinatura e licença de uso de software antivírus McFEE/Trellixc Mvision - MV2 com atualização, suporte técnico e garantia, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no edital. (BB nº 1022453).
ABERTURA: 23/10/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Concorrência Pública nº01/2023 - CASA CIVIL
OBJETO: Concessão de Uso de espaço físico situado em imóvel público estadual, vinculado a CASA CIVIL, para fins de exploração comercial de serviços EXCLUSIVAMENTE ALIMENTICIA, Lanchonete/Restaurante, conforme especificação descrita no Edital.
ABERTURA : 07/12/2023 às 15:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
OBJETO: Concessão de Uso de espaço físico situado em imóvel público estadual, vinculado a CASA CIVIL, para fins de exploração comercial de serviços EXCLUSIVAMENTE ALIMENTICIA, Lanchonete/Restaurante, conforme especificação descrita no Edital.
ABERTURA : 07/12/2023 às 15:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Pregão Eletrônico nº 10/2023 - CASA CIVIL
OBJETO: : Aquisição de Switches L2, gerenciáveis, de 24 e 48 portas e pontos de acesso sem fio indoor, da marca Fortinet, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantitativos e condições disciplinadas no Edital
( BB nº 1026132)
ABERTURA : 22/11/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
OBJETO: : Aquisição de Switches L2, gerenciáveis, de 24 e 48 portas e pontos de acesso sem fio indoor, da marca Fortinet, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantitativos e condições disciplinadas no Edital
( BB nº 1026132)
ABERTURA : 22/11/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Pregão Eletrônico nº11/2023 - CASA CIVIL
OBJETO: Serviços de interpretação oral consecutiva, interpretação oral simultânea, transcrição de áudio, tradução/versão de textos escritos e locação de equipamentos para interpretação, com instalação/desinstalação e gerenciamento dos equipamentos, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital.
ABERTURA : 19/12/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Pregão Eletrônico nº12/2023 - CASA CIVIL/SUDEC
OBJETO: Contratação do Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, conforme especificação descrita no Edital.
ABERTURA : 20/12/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
OBJETO: Serviços de interpretação oral consecutiva, interpretação oral simultânea, transcrição de áudio, tradução/versão de textos escritos e locação de equipamentos para interpretação, com instalação/desinstalação e gerenciamento dos equipamentos, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital.
ABERTURA : 19/12/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Pregão Eletrônico nº12/2023 - CASA CIVIL/SUDEC
OBJETO: Contratação do Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, conforme especificação descrita no Edital.
ABERTURA : 20/12/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
GABINETE DO GOVERNADOR
Pregão Eletrônico nº01/2023 - GABINETE DO GOVERNADOR
OBJETO: Contratação dos serviços, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos institucionais, contemplando todos os serviços e fornecimentos indispensáveis à plena execução dos eventos que serão realizados pelo Gabinete do Governador/Cerimonial do Gabinete do Governador, acordo com as especificações e quantitativos descritos no edital. (BB nº 1022545).
ABERTURA: 01/11/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Pregão Eletrônico nº 03/2023 - GABINETE DO GOVERNADOR
OBJETO: : Contratação sob demanda dos serviços de interpretação oral consecutiva, interpretação oral simultânea, transcrição de áudio, tradução/ versão de textos escritos e locação de equipamentos para interpretação, com instalação/ desinstalação e gerenciamento dos equipamentos, conforme especificações e condições descritas neste edital e na proposta de preço apresentada pela contratada. ( BB nº 1027410)
ABERTURA : 30/11/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Pregão Eletrônico nº04/2023 - GABINETE DO GOVERNADOR
OBJETO: Contratação do Fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme especificação descrita no Edital.
ABERTURA : 12/12/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
Pregão Eletrônico nº 05/2023 - GABINETE DO GOVERNADOR
OBJETO: Aquisição de câmera fotográfica, impressoras e carro tipo bandeja, de acordo com as descrições e quantitativos descritos no Edital. (BB nº 1030652).
ABERTURA: 22/12/2023 às 10:00 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
VICE GOVERNADORIA
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - VICE GOVERNADORIA
OBJETO: Aquisição de fardamento, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº999915)
ABERTURA : 18/05/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Fracassada
OBJETO: Aquisição de fardamento, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº999915)
ABERTURA : 18/05/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Fracassada
Pregão Eletrônico nº02/2023 - VICE GOVERNADORIA
OBJETO: Aquisição de Fardamento, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1012268).
ABERTURA : 10/08/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Fracassada
OBJETO: Aquisição de Fardamento, de acordo com a descrição e o quantitativo descrito no Edital. (BB nº1012268).
ABERTURA : 10/08/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Fracassada
Pregão Eletrônico nº03/2023 - VICE GOVERNADORIA
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças,
materiais e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no edital. (BB nº 1018877).
ABERTURA: 27/09/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças,
materiais e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no edital. (BB nº 1018877).
ABERTURA: 27/09/2023 às 09:45 (Horário Local)
Situação Atual: Em andamento
