O que é o programa Vida Melhor?
O Programa Vida Melhor do Governo da Bahia é um conjunto de estratégias que busca incluir socioprodutivamente, pelo trabalho decente, pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia com vistas à sua emancipação.
Um dos grandes diferenciais do Programa Vida Melhor é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para a agricultura familiar e empreendimentos da economia dos setores populares, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto no espaço urbano como rural.
O Programa é direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadÚnico, na faixa etária de 18 a 60 anos, que estão trabalhando ou procurando trabalho, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O público prioritário é composto por:
O Vida Melhor foi instituído inicialmente pelo Decreto Nº 13.167 de 11 de agosto de 2011 e, posteriormente, autorizado pela Lei Nº 13.460 de 10 de dezembro de 2015.
Um dos grandes diferenciais do Programa Vida Melhor é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para a agricultura familiar e empreendimentos da economia dos setores populares, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto no espaço urbano como rural.
O Programa é direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadÚnico, na faixa etária de 18 a 60 anos, que estão trabalhando ou procurando trabalho, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O público prioritário é composto por:
- Trabalhadores sem carteira assinada;
- Trabalhadores autônomos sem previdência;
- Desempregados;
- Trabalhadores de empreendimentos populares e solidários;
- Agricultores familiares;
- Povos e comunidades tradicionais;
- Acampados, pré-assentados e assentados da reforma agrária.
O Vida Melhor foi instituído inicialmente pelo Decreto Nº 13.167 de 11 de agosto de 2011 e, posteriormente, autorizado pela Lei Nº 13.460 de 10 de dezembro de 2015.
