Ações na Cidade
As ações do programa estão voltadas para promover o desenvolvimento dos empreendimentos da economia dos setores populares, através da oferta de tecnologias e ferramentas adequadas a tais atividades econômicas, a exemplo de:
- Assistência técnica, através de equipes locais, voltadas a prover tecnologias de gestão.
- Transferência de equipamentos e insumos produtivos.
- Microcrédito assistido.
- Apoio à comercialização.
- Qualificação técnica para o melhor desenvolvimento da atividade econômica.
- Intermediação do trabalhador autônomo.
- Articulação com as demais políticas de proteção e promoção social.
Empreendedor Individual e Familiar
As ações direcionadas aos empreendimentos individuais ou familiares, formalmente regularizados ou não, são desenvolvidas no âmbito das Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS). Este serviço, desenhado pelo Governo do Estado, sob responsabilidade da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foi vencedor, em 2013, do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, categoria Prática Governamental Estadual. Este prêmio tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar práticas bem sucedidas e inovadoras na gestão local do Programa Bolsa Família (PBF), e é coordenado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Atualmente, quatro unidades estão em processo de recontratação para prestarem acompanhamento continuado e individualizado em conformidade com as características desse público. O atendimento é realizado principalmente por meio de Agentes de Desenvolvimento e inclui a realização de estudos de viabilidade econômica dos pequenos negócios, encaminhamentos para qualificação, microcrédito e, nos casos de maior vulnerabilidade, doação de equipamentos produtivos.
Outra ação desenvolvida para esta categoria de público é o serviço de intermediação com foco nos prestadores/as de serviço autônomos. Sob responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), este serviço era anteriormente desenvolvido no âmbito do SINEBAHIA (SINEBAHIA para autônomos). Atualmente, o serviço foi aprimorado e conta com o suporte de uma plataforma tecnológica acessível pela internet, o Contrate.BA, inovação que permitiu ampliar a abrangência e o volume de intermediações de serviços desta natureza.
Outra ação desenvolvida para esta categoria de público é o serviço de intermediação com foco nos prestadores/as de serviço autônomos. Sob responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), este serviço era anteriormente desenvolvido no âmbito do SINEBAHIA (SINEBAHIA para autônomos). Atualmente, o serviço foi aprimorado e conta com o suporte de uma plataforma tecnológica acessível pela internet, o Contrate.BA, inovação que permitiu ampliar a abrangência e o volume de intermediações de serviços desta natureza.
Empreendimentos Populares e Solidários
Os empreendimentos populares e solidários são iniciativas econômicas associativas nas quais o trabalho, a propriedade dos meios de produção, os resultados econômicos do empreendimento, os conhecimentos acerca de seu funcionamento e o poder de decisão sobre as questões a ele referentes são compartilhados por todos aqueles que dele participam diretamente, com relações de igualdade e de solidariedade entre seus partícipes. Na Bahia, são milhares de empreendimentos como esses produzindo, vendendo e comprando solidariamente, gerando trabalho e renda. São cooperativas, associações populares e grupos informais (de produção, de serviços, de consumo, de comercialização e de crédito solidário) onde existe o interesse comum de objetivos, bem como união dos esforços e capacidades. Dentro da política de transparência e democratização do acesso aos recursos, os empreendimentos apoiados são selecionados por meio de editais.
Os empreendimentos populares e solidários são iniciativas econômicas associativas nas quais o trabalho, a propriedade dos meios de produção, os resultados econômicos do empreendimento, os conhecimentos acerca de seu funcionamento e o poder de decisão sobre as questões a ele referentes são compartilhados por todos aqueles que dele participam diretamente, com relações de igualdade e de solidariedade entre seus partícipes. Na Bahia, são milhares de empreendimentos como esses produzindo, vendendo e comprando solidariamente, gerando trabalho e renda. São cooperativas, associações populares e grupos informais (de produção, de serviços, de consumo, de comercialização e de crédito solidário) onde existe o interesse comum de objetivos, bem como união dos esforços e capacidades. Dentro da política de transparência e democratização do acesso aos recursos, os empreendimentos apoiados são selecionados por meio de editais.
Outras ações direcionadas para esse público são:
- Transferência de equipamentos e insumos para produção;
- Apoio a incubadoras;
- Apoio a projetos produtivos visando o fortalecimento de finanças solidárias (fundos rotativos ou bancos comunitários);
- Formação de empreendedores sociais;
- Desenvolvimento de tecnologias produtivas adequadas ao perfil desses empreendimentos.
